Direito Trabalhista
Na área Trabalhista, possuímos maior ênfase às causas empresariais. No contencioso trabalhista, nossa equipe atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é direcionada aos processos que podem causar impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.
O histórico do escritório, de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo e foi conquistado através da atuação em conjunto com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.
A atuação envolve, principalmente:
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Contratação e desligamento de empregados e executivos;
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
Outrossim, nosso escritório atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.